Bibliografia complementar para o Mestrado em Direito Constitucional

Algumas sugestões de leitura para solidificação dos estudos essenciais de uma cultura constitucional:

Rogério Ehrhadt Soares - Direito Público e Sociedade Técnica, 2.ª ed., Coimbra, Tenacitas, 2008

Paulo Bonavides - Do Estado Liberal ao Estado Social, 8.ª ed., São Paulo, Malheiros, 2007

Olivier Camy - Droit constitutionnel critique, Paris, l'Harmattan, 2007

Nelson Saldanha - Formação da Teoria Constitucional, 2.ª ed., Rio de Janeiro / São Paulo, Renovar, 2000

Diego Valdés (compilador) - Conversaciones Académicas con Peter Haeberle, México, UNAM, 2006

Constituição cidadã

Chegaram hoje as fotos do congresso do Rio de Janeiro de comemoração da Constituição brasileira, a "constituição cidadã".
Em homenagem a esse grande texto constitucional, com rasgos verdadeiramente inovadores, e aos meus anfitriões, aqui fica esta foto, com o Director do Curso de Direito, Prof. Dr. José Baptista de Oliveira Jr.

Bibliografia complementar de Filosofia do Direito, Mestrado

Algumas sugestões bibliográficas complementares para a matéria ética do programa de Filosofia do Direito do Mestrado:

FERRY, Luc – Apprendre à vivre. Traité de philosophie à l’usage des jeunes générations, trad. port. de Véra Lucia dos Reis, Aprender a Viver. Filosofia para os Novos Tempos, Rio de Janeiro, Objetiva, 2007

GÓMEZ, Carlos (ed.) - Doce Textos Fundamentales de la Ética del Siglo XX, Madrid, Alianza Editorial, 2002

MONTESQUIEU - Cartas Persas (há várias edições e traduções do original francês)

RACHELS, James – The Elements of Moral Philosophy, 4.ª ed., McGraw-Hill, 2003, trad. port. de Roberto Cavallari Filho, Os Elementos da Filosofia Moral, 4.ª ed., Barueri, São Paulo, Manole, 2006, ed. port. Gradiva.

RAWLS, John - Lectures on the History of Moral Philosophy, Harvard University Press, 2000, trad. port. de Ana Aguiar Cotrim, História da Filosofia Moral, São Paulo, Martins Fontes, 2005


ZELDIN, Theodore – An Intimate History of Humanity, trad. port. de Hélio Pólvora, Uma História Íntima da Humanidade, Rio de Janeiro, BestBolso, 2008. Parece que a edição portuguesa se encontra esgotada.

Relembrar ainda o número monográfico de "Magazine Littéraire", n.º 361, Janeiro de 1998

(na foto: Montesquieu)

Mestrados e Licenciatura: blog de "ligação"

(na foto: perspectiva da assistência na última aula aberta de Direito Constitucional )

Estamos quase em Dezembro - o 1.º de Dezembro é já amanhã - e desde que antecipámos, motu proprio, o reinício das nossas actividades lectivas, prescindido de uma parte da licença sabática, ainda não tivemos um minuto para voltar aqui.
Em tempo, falaremos das actividades sabáticas.

Por agora, o que está na ordem do dia são os Mestrados.
Estou a leccionar Filosofia do Direito e Direito Constitucional, ao mesmo tempo. Além das aulas de Direito Constitucional no 1.º ano.

Este blog servirá também para dialogar com os estudantes respectivos, quando oportuno.n

13 de Novembro 2008

A sabática já acabou há muito. Aliás, antecipei o seu fim, dando aulas logo que possível pelo processo de Bolonha, ainda em Setembro. E ainda há quem pense que os professores (e os estudantes) têm 3 ou 4 meses "de férias"!
Essa, aliás, é a nova razão para não ter havido aqui novos "postais". Se o silêncio durante a sabática era para aproveitamento do tempo, agora, é por falta dele...

Sabática quase a acabar formalmente

A licença sabática acabará formalmente em breve, mas já estou ao serviço mais que total...
Amanhã, dou a primeira aula do ano lectivo, em Direito Constitucional I.
Que bom voltar às aulas!

Mas a sabática também teve muitas coisas positivas, apesar de estar a precisar de férias... Foi muito cansativa e trabalhosa.
(Na Foto: um dos últimos congressos internacionais em que falei. Em Fortaleza, Congresso Comemorativo da Constituição Brasileira, na mesa de abertura, com o Prof. Doutor Paulo Bonavides, e o Prof. Doutor Gomes Canotilho)

Excertos do Relatório de Actividades de 2007

Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha
Professor Catedrático do Grupo de Direito, de nomeação definitiva,
na Faculdade de Direito da Universidade do Porto

na foto, com o Prof. Doutor Nelson Saldanha, no Recife.

RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DO ANO DE 2007


(...) omitem-se actividade académica, de gestão, prémios, etc.

LIVROS DA AUTORIA DO SIGNATÁRIO PUBLICADOS NO ANO


- (60) A Constituição Viva. Cidadania e Direitos Humanos, Porto Alegre, Editora do Advogado, 2007

- (45 a) Repensar a Política. Ciência & Ideologia, 2.ª ed., revista e actualizada, Coimbra, Almedina, 2007

- (61) Direito Constitucional Aplicado, Lisboa, Quid Juris, 2007

- (62) O Essencial sobre Filosofia Política Liberal e Social, Lisboa, INCM, 2007

- (63) O Essencial sobre Filosofia Política Romântica, Lisboa, INCM, 2007

- (64) Manual de Retórica & Direito, Lisboa, Quid Juris, 2007, em colaboração

- (65) Constituição, Crise e Cidadania, Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2007, com Prefácio do Prof. Doutor Paulo Bonavides.




ARTIGOS EM REVISTAS CIENTÍFICAS E AFINS PUBLICADOS NO ANO



- Sobre o “Espistema-Paradigma euro-ocidental” ((dos Direitos Humanos)) e sucessivos avatares, in Introdução ao Pensamento Contemporâneo. Tópicos, Ensaios, Documentos, coord. Fernando Santos Neves, Edições Universitárias Lusófonas, 2007, pp. 853-880 (lançamento em 15 de Novembro de 2007, em que fizemos a apresentação com o Prof. Doutor Bragança de Miranda).

- Virtudes, Valores ou Princípios? Para uma Demanda de um Paradigma Constitucional Fundantes, in “Estudos 3. Filosofia e Educação”, org. de Jean Lauand, CEMOROC- EDF-FEUSP / Factash Editora, 2007


- Pensamento Indiano, Inspirações e Desafios: Desapego, Justiça e Educação, in Filosofia e Educação. O Ocidente e os Orientes, org. de Jean Lauand, São Paulo, Escola Superior de Direito Constitucional, 2007 (chegou em 6 de Novembro de 2007).

- A Agregação: Lei e Interpretação, in “Ensino Superior”, n.º 25, Lisboa, 2007, pp. 39-44
(saiu em 10 de Outubro de 2007).

- Política e Direito numa Utopia Contemporânea, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Marcello Caetano, Lisboa, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2006 (chegou-nos em Julho de 2007)

- Do Direito na Filosofia Portuguesa — Brevíssima História Contemporânea, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Ruy de Albuquerque, Lisboa, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coimbra Editora, 2006, vol. II (chegou-nos em Julho de 2007)

- Codificação e Ilegalidades Letradas, in “Ensino Superior”, n.º 24, Abril-Junho 2007, pp. 4-5, republicação de artigo em “O Primeiro de Janeiro”.

- O Espectro Político-ideológico Português Contemporâneo: Tradições, Assimetrias e Paradoxos (1974-2006), in Pensamento, Experiência e Formas Políticas em Portugal e no Brasil (sécs. XIX e XX), Actas do VII Colóquio Antero de Quental, 11 a 16 de Setembro de 2006, São João Del-Rei, Minas Gerais, Brasil, Universidade Federal de São João Del-Rei, UFSJ / Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, 2007, pp. 342-360.


- Les limites du pouvoir de révision constitutionnelle entre le pouvoir constituant et la constitution matérielle. Une illustration dans le contexte lusophone, Comunicação ao VII Congresso Mundial da Associação Internacional de Direito Constitucional, Atenas, 11-15 Junho de 2007. Editado em CD rom, e distribuído em 10 de Junho de 2007

- A Justiça como Virtude e o Direito, in “Revista Internacional d’Humanitats”, Barcelona, ano X, n.º 13, 2007


- L’équité. Le legs realiste classique et la pensée de Michel Villey, in Michel Villey. Le juste partage, dir. de Chantal Delsol / Stéphane Bauzon, Paris, Dalloz, 2007, p. 53 ss.

- Lion in Winter – Tomás Moro na nossa estação. Diálogos com o Direito Constitucional, o Cristianismo e a Utopia Social, in “Revista Brasileira de Direito Constitucional”, n.º 7. Vol. I , correspondente a Jan.-Junho 2006 (saiu em Abril de 2007)

- Crise do Direito e do Estado e Educação para os Direitos Humanos, in Direitos Humanos e Democracia, coordenação de Clèmerson Merlin Clève, Ingo Wolfgang Sarlet e Alexandre Pagliarini, Rio de Janeiro, Forense / UniBrasil, 2007.

- L’Équité: le Legs Réaliste Classique et la Pensée de Michel Villey, in “Notandum”, Ano X, n.º 15, 2007

- O Sorriso do Prisioneiro do Jardim Botânico, Introdução a “Utopia, Direito e Educação”, in Saberes Partilhados. O Lugar da Utopia na Cultura Portuguesa, org. de Fátima Vieira, Porto /Famalicão, Faculdade de Letras da Universidade do Porto / Quasi, 2006, pp. 59-60

- Direito e Literatura. Introdução a um Diálogo, in “Notandum”, ano X, n.º 14, 2007

- Direito à Informação ou Deveres de Protecção Informativa do Estado?, in Direitos Fundamentais, Informática e Comunicação. Algumas Aproximações, org. de Ingo Wolfgang Sarlet, Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2007, pp. 155-177.

- Teatro do Absurdo, “Bela Adormecida” e Teorias dos Direitos. Contextualizando o Direito à Intimidade na era da Informática, “Apresentação” de O Direito à Intimidade na era da Informática. A Necessidade de Protecção dos Dados Pessoais, livro da tese de doutoramento de Têmis Limberger, Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2007, pp. 21-25.

- Do Constitucionalismo Brasileiro. Uma Introdução Histórica (1824-1988), “História Constitucional”, vol. VIII, 2007





ARTIGOS NA IMPRENSA PERIÓDICA



- Direito ao Sabor do Jazz, in “Justiça & Cidadania”, 31 de Dezembro de 2007
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=d645920e395fedad7bbbed0eca3fe2e0&subsec=ec5decca5ed3d6b8079e2e7e7bacc9f2&id=a4e8d91a81c4efa7489cb09c42380b79


- Cartinha de Natal, in “O Primeiro de Janeiro”, 27 de Dezembro de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=213a89a5482a26332b82663c1f4f387b

¬ - Reflexão Hospitalar, in “O Primeiro de Janeiro”, 20 de Dezembro de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=18d7437b422bab47b65e8f4179954c0a

- Constituição e Busca da Felicidade, in “Tribuna”, Porto, Ano 10, n.º 21, Dezembro 2007 (relectio)

- Isabel, Liberdade e União Europeia, in “O Primeiro de Janeiro”, 13 de Dezembro de 2007, ed. electrónica in http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=19c5f6cc03354378757319c7215a4543


- A Constituição Aberta e os seus Inimigos II. Ideologia e Tribunal Constitucional, in “O Primeiro de Janeiro”, 6 de Dezembro de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=6a037fd3d660fc8541fa7c2e16ae32dd


- A Constituição Aberta e os seus Inimigos I. Fractura ou Consenso?, in “O Primeiro de Janeiro”, 29 de Novembro de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=42eac737420fabf535b61a196181839b


- Felicidade Constitucional, in “Justiça e Cidadania”, 26 de Novembro de 2007,
ttp://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=d645920e395fedad7bbbed0eca3fe2e0&subsec=&id=b2a86cce4bcb9b33ad0ffaa52c94edc2

- Pensamento Contemporâneo, in “O Primeiro de Janeiro”, 22 de Novembro de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=01f5d8504faeac5ba7283bbb28e752c5

- Evocação de Gabriela, in “O Primeiro de Janeiro”, 15 de Novembro de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=77f56fed4021da576cda87434cfbd95d

- Marx, Eça, Racine, in “O Primeiro de Janeiro”, 8 de Novembro de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=caa1c742c2f8c67e05d5f6076499088c


- Ofício de Presidente, in “O Primeiro de Janeiro”, 1 de Novembro de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=e5dac23ce62f3f5bdf7a48c8b6295957


- Cidadania & Revolução Francesa, in “Justiça & Cidadania”, 29 de Outubro de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=d645920e395fedad7bbbed0eca3fe2e0&subsec=ec5decca5ed3d6b8079e2e7e7bacc9f2&id=475b1aac2fe7ad8aa5e4f7a8504b4c7f

- Uma nova Constituição? , in “O Primeiro de Janeiro”, 25 de Outubro de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=944ae5c435aee844bfa3114fb554fbf4

- Teoria dos Problemas Políticos, in “O Primeiro de Janeiro”, 18 de Outubro de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=5fe4ce3bbf5b90d997852baedf3a0e56


- O Sinal Judaico, in “O Primeiro de Janeiro”, 11 de Outubro de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=d46ff7e27c7e6bd81b4b838b3d57a989

- Comunicação Social e Dignidade, in “O Primeiro de Janeiro”, 4 de Outubro de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=92c58851720584106da9e37202b48ede


- Teoria dos Congressos, in “O Primeiro de Janeiro”, 27 de Setembro de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=aa6c20dddacd80e3216dd417a8b27a1a


- Direito: Crise e Critica, in “O Primeiro de Janeiro”, 20 de Setembro de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=924b548a6ec4ef175f87ec7a2e51fa28
Republicado in “Justiça & Cidadania”, 24 de Setembro de 2007, ed. electrónica:
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=d645920e395fedad7bbbed0eca3fe2e0&subsec=ec5decca5ed3d6b8079e2e7e7bacc9f2&id=2cc7fc09cf47969e53aae4fe8b6fd1af

- Busca da Felicidade, in “O Primeiro de Janeiro”, 13 de Setembro de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=eeb1f51dc0899d84e4ece12d14906801

- Maneiras: Da Teoria à Prática, in “O Primeiro de Janeiro”, 6 de Setembro de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=0c77207ba0e7ed46df581412c2adae23


- Entendamo-nos, in “O Primeiro de Janeiro”, 30 de Agosto de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=2dac6d7734c7755cd85faf14184b8feb

- Teoria das Maneiras, in “O Primeiro de Janeiro”, 23 de Agosto de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=a9f8006b350b1a0bb824665efef1b070


- Psicologia do Articulista, in “O Primeiro de Janeiro”, 16 de Agosto de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=635b2c2a054d9475933975d34e341032

- O Bastão e as Férias, in “O Primeiro de Janeiro”, 9 de Agosto de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=aac4277cad857b21b9bd4500fed89b53


- Ainda a Crise Universitária, in “O Primeiro de Janeiro”, 2 de Agosto de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=effda336646ee80e8159b994a1558514


- Por uma Nova Teoria e Prática do Direito. Direito Autoritário ou Direito Fraterno? in “Justiça & Cidadania”, 30 de Julho de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=d645920e395fedad7bbbed0eca3fe2e0&subsec=ec5decca5ed3d6b8079e2e7e7bacc9f2&id=e54dedbb2aa092b8af57c675bd5b2acc


- Metafísica da Gravata in “O Primeiro de Janeiro”, 26 de Julho de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=f676984ab74e9c0a9e22bc52717c3fd5


- Elogio de Harry Potter, in “O Primeiro de Janeiro”, 19 de Julho de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=c7db4084b009be412087dfb14bef2603

- Religião no Séc. XXI, in “O Primeiro de Janeiro”, 12 de Julho de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=a71a73d8e38a635559cee40fbb13b276


- Tratado do Porto in “O Primeiro de Janeiro”, 5 de Julho de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=41082aa8ff30107fc69f4bfd7d96c79c

- Constituição de Lisboa in “O Primeiro de Janeiro”, 28 de Junho de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=82b80064053a51aba4c502cab6ab42de


- Ser, Crise e Renascimento do Direito, in “Justiça & Cidadania”, 25 de Junho de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=d645920e395fedad7bbbed0eca3fe2e0&subsec=ec5decca5ed3d6b8079e2e7e7bacc9f2&id=38d0ff164b8e2d771cc1709d025d3a42

- Constitucionalistas em Atenas, in “O Primeiro de Janeiro”, 21 de Junho de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=a90ab77f4bafbc3c038970e17aff3323


- Novo Decálogo, in “O Primeiro de Janeiro”, 14 de Junho de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=867f9fcf238ca8c121e3be30e3693836

- Profs. à beira de uma ataque de nervos, in “O Primeiro de Janeiro”, 7 de Junho de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=663a29608d5361fb92d570f65d52feab


- Minimalismo Constitucional? in “O Primeiro de Janeiro”, 31 de Maio de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=c4c543a8b227b2222f68d2a7e7990616

- Rito, Direito e Poder, in “Justiça e Cidadania”, 29 de Maio de 2007, ed electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=d645920e395fedad7bbbed0eca3fe2e0&subsec=ec5decca5ed3d6b8079e2e7e7bacc9f2&id=b9373e01fc41ccb2031e5811effcf624


- Interculturalidade(s), in “O Primeiro de Janeiro”, 24 de Maio de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=9083f1d0ddf352a17d12d08265eee121

- Sobre Direito e Política, in “Tribuna”, Maio de 2007, p. 10.

- Arte e Política, in “O Primeiro de Janeiro”, 17 de Maio de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=aacbd7acf4e876c3752ea5f00d2d696c

- Novas Regras no Ensino Superior, in “O Primeiro de Janeiro”, dez de Maio de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=713f942fb35c145220cd4c9fffaae858

- Língua e Política, in “O Primeiro de Janeiro”, 26 de Abril de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=0cf3ed7e7e6cd81133ccf5d00947a14b

- Crise da Justiça, Crise da Sociedade, in “Justiça & Cidadania”, 30 de Abril de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=d645920e395fedad7bbbed0eca3fe2e0&subsec=ec5decca5ed3d6b8079e2e7e7bacc9f2&id=6a27bd9f00753a3ec5cd715f4fefacc5

- Direito e Literatura. Introdução a um Diálogo, in “Themes. Revue de la Bibliothèque de Philosophie Comparée”
http://www.philosophiedudroit.org/da%20cunha,%20direito%20e%20literatura.htm

- Revolução e Amnésia, in “O Primeiro de Janeiro”, 26 de Abril de 2007, ed, electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=333e30c09f3293533d2b26976608231a


- Cultura de Avaliação, in “O Primeiro de Janeiro”, 19 de Abril de 2007, ed, electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=tema&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466


- Direito, Magia e Literatura, in “O Primeiro de Janeiro”, 12 de Abril de 2007, ed, electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=bb8279f723b37f74c42387d0965a9829

- Estado Omisso?, in “O Primeiro de Janeiro”, 5 de Abril de 2007, ed, electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=69bf2f91d41ddc43a2257aeee874c590

- O Desejado, in “O Primeiro de Janeiro”, 29 de Março de 2007, ed, electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=add5022635779a212d20a55fec35a15f

- Codificação e Ilegalidades Letradas, in “Justiça & Cidadania”, 26 de Março de 2007, ed. electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=d645920e395fedad7bbbed0eca3fe2e0&subsec=ec5decca5ed3d6b8079e2e7e7bacc9f2&id=3948e09908b6df015adba6d8e9fe669d


- Lusofonia e Cidadania in “O Primeiro de Janeiro”, 22 de Março de 2007, ed, electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=68d309812548887400e375eaa036d2f1&id=acf8f373c4fb3cae653fc13f7c28addf


- Novos Valores Esperam os Media, in “O Primeiro de Janeiro”, 15 de Março de 2007, ed, electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=47c18edd0d4ea90e79c5d8449211243b


- Desagravo aos Professores!, in “O Primeiro de Janeiro”, 8 de Março de 2007, ed, electrónica in
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=8faf4d294ee1aca9b27e9c44849e1932

- Um Português como Nós, in “O Primeiro de Janeiro”, 1 de Março de 2007, ed. electrónica
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=59fbf421228674cf7d8e4b13f8306f1a

- Rito e Processo Penal, in “Justiça & Cidadania, 26 de Fevereiro de 2007, ed. electrónica
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=d645920e395fedad7bbbed0eca3fe2e0&subsec=ec5decca5ed3d6b8079e2e7e7bacc9f2&id=03caa367c0595f51f0d4ba6666ce1d51

- O “Maior Português”, in “O Primeiro de Janeiro”, 22 de Fevereiro de 2007, ed. electrónica
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=4034bd379af1005106a3b9b05d9ef498


- Idiomaterno, in “O Primeiro de Janeiro”, 15 de Fevereiro de 2007, ed. electrónica
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=ab07b6b76ee35af0f9cfe97949e7b5fd


- Animais nossos Amigos, in “O Primeiro de Janeiro”, 8 de Fevereiro de 2007, ed. electrónica
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=2897462faae4438ba62a1d15106a178f

- Ar (in)Condicionado, in “O Primeiro de Janeiro”, 1 de Fevereiro de 2007, ed. electrónica
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=358dcde8c46a9953b841300d138c60f3

- Constituições Contemporâneas e Valores. Actualidade dos Valores Constitucionais, in “Justiça & Cidadania”, 29 de Janeiro de 2007, ed. electrónica:
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=d645920e395fedad7bbbed0eca3fe2e0&subsec=ec5decca5ed3d6b8079e2e7e7bacc9f2&id=8080502bf612a32f451c039af0d3aa25

- Literatura: Testemunho ou Reconstrução?, in “O Primeiro de Janeiro”, 25 de Janeiro de 2007, ed. electrónica
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=650ff4c65bbb06c1b96e70bb500647db

- Heterodoxia e Autenticidade, in “O Primeiro de Janeiro”, 18 de Janeiro de 2007, ed. electrónica
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=46e4c747d3b68c393342f8caeb0d8939

- Apelo aos Anjos, in “O Primeiro de Janeiro”, 11 de Janeiro de 2007, ed. electrónica
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=d273bd3ac8d3b44644552fcc1204174e

- Constituição Europeia: Nova Oportunidade?, in “O Primeiro de Janeiro”, 4 de Janeiro de 2007, ed. electrónica
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=3ac1b4d00e292a1a670a4df0e460892a






PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS, COLÓQUIOS,
CONFERÊNCIAS E EM INICIATIVAS AFINS



- Conferencista, com o Dr. António Arnaut, antigo Ministro dos Assuntos Sociais, e o Prof. Doutor Luís Araújo, Professor de Ética da FLUP, no colóquio sobre Ética na Política, no Ateneu Comercial do Porto.

- Orador apresentador, com o Prof. Doutor Bragança de Miranda, no lançamento da obra Introdução ao Pensamento Contemporâneo. Tópicos, Ensaios, Documentos, coord. Fernando Santos Neves, Edições Universitárias Lusófonas, 2007, na FNAC de Santa Catarina, Porto.

- Conferencista e participante em todo o Congresso Internacional de Direito Imobiliário e Registral, Rio de Janeiro, (conferência: Propriedade: análise jusfilosófico-política, de Locke aos tempos actuais)

- Conferencista da sessão de encerramento (com a Palestra Direito Natural, direito fraterno, direito à felicidade) e participante em todo o congresso do COGNO III, Recife.

- Organizador e Presidente da Mesa do Colóquio “Crise da Justiça”, Clube 4.ª Dimensão, Hotel Ipanema Porto, com a presença, como conferencistas, do Prof. Doutor Mário Monte, do Prof. Doutor João Caetano, da Dr.ª Cristiane Souza Reis e do Dr. José Preto.

- Delfim Santos, o Direito e a Justiça. Dialéctica da Negação Jusfilosófica, comunicação ao Congresso Internacional Delfim Santos, UTAD, FLUP, FLUL e Fundação Calouste Gulbenkian

- “Utopia: uma leitura actual”, Conferencista no VII Ciclo de Conferências da Fundação Bracara Augusta: “Globalização: Fim das Utopias ou Novas Utopias?”, em Mesa moderada pela Prof.ª Doutora Clara Calheiros e tendo como conferencista o Doutor Joaquim Machado, no Auditório da Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva.

- Participação em toda a Critical Legal Conference, no Birkbeck College, na Universidade de Londres, e organização e participação em duas Mesas Redondas:

- Constitutional utopia. Conferência sobre a Constituição da Lísia, traduzida agora para o inglês, e objecto da Mesa redonda. Presidência do Prof. Doutor Patrick Hanefin.

- Constitucional Space. Conferência sobre o Direito Fraterno. Presidência do Prof. Doutor Patrick Hanefin.


- Participação em todo o 16.º Encontro de Direito Constitucional, subordinado ao tema “Reforma Política”, especialmente participando no 4.º painel, sobre sistema misto de governo, experiência estrangeira, na USP, organizado pelo Instituto Pimenta Bueno.

- Sistema misto de Governo. Experiência estrangeira. Conferencista no 7.º Encontro Sulbrasileiro de Constitucionalistas – As Reformas institucionais: A Busca de um Consenso, no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e membro da Mesa da sua sessão de Encerramento, em Porto Alegre.


- Moderador do Painel “Os 50 anos dos Tratados de Roma numa perspectiva jurídica”, em que participaram o Prof. Dr. Antonio-Carlos Pereira Menaut (Universidade de Santiago de Compostela), Prof. Doutora Cristina Queiroz (FDUP), Prof. Doutora Alexandra Aragão (FDUC) e Prof. Doutor Mário João Brito Fernandes (FDUL), e participante do debate seguido ao discurso do antigo Presidente da República, Doutor Jorge Sampaio, em que participaram o Prof. Doutor Alberto Castro (UCP), o Prof. Doutor Luís Lobo Fernandes (UM) e Dr.ª Margarida Marques (RCE), no Seminário “Os 50 anos do Tratado de Roma: Balanço e Perspectivas”, co-organizado pelo Parlamento Europeu, Comissão Europeia. Representação em Portugal, Universidade Católica Portuguesa, Porto, Universidade do Minho, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, e Jornal de Notícias, na Fundação de Serralves.

- Presidente da Mesa (com intervenção de abertura e fecho) do Colóquio sobre QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional (sic), promovido pelo Clube Quarta Dimensão, no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Cedofeita, Porto, que contou com a moderação da Dr.ª Maria José Azevedo, da Escola Superior de Jornalismo, e a participação do Dr. Pedro Froufe, da Universidade do Minho, e do Dr. Manuel dos Santos, economista e eurodeputado.

- Mito, Magia e Processo Penal, conferência no âmbito do Simpósio de Direito Processual Penal, em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, Braga Universidade do Minho.









CONFERÊNCIAS PROFERIDAS PELO SIGNATÁRIO NO ANO


- A Justiça como Virtude e o Direito, conferência no Centro Cultural São Dimas, São Paulo.

- Desafios do Direito da Educação em Portugal, aula-conferência, seguida de seminário de discussão, na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com um público especialmente composto por estudantes de Mestrado e Doutoramento, e docentes de outras Universidades do Estado e do Brasil em geral. Sessão presidida pela Prof.ª Doutora Maria Garcia.

- Direito Constitucional Contemporâneo: Substituto do Direito Natural?, conferência na UNIFAI, Centro Universitário Assunção, São Paulo.

- Constituição Material, Cláusulas Pétreas e Poder Constituinte, conferência na Escola Superior de Direito Constitucional, São Paulo.


- Paradigmas Jurídicos: Do Direito Natural ao Constitucionalismo Fraterno, conferência na Faculdade de Direito da UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

- Virtudes, Valores ou Princípios? Em demanda de um Paradigma Constitucional Fundante. Um problema Interdisciplinar, duas conferências integradas no Ciclo Internacional de Conferências “Filosofia, Ética e Educação”, na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, em colaboração com o IJI, o Departamento de Letras orientais da FFLCH-USP e a Escola Superior de Direito Constitucional.

- Constituição Económico-Social, Ideologia e 'Felicidade' Constitucional. Reflexões a partir da experiência portuguesa, conferência na Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes, no âmbito do programa de Pós-Graduação.