Congresso Mundial de Direito Constitucional, Atenas

No VII Congresso Mundial da Associação Internacional de Direito Constitucional, o Director do IJI, Prof. Doutor Paulo Ferreira da Cunha apresentou uma comunicação com o título:

LES LIMITES DU POUVOIR DE RÉVISION CONSTITUTIONNELLE
ENTRE LE POUVOIR CONSTITUANT ET LA CONSTITUTION MATÉRIELLE.

UNE ILLUSTRATION DANS LE CONTEXTE LUSOPHONE


Este texto seria desde logo aprovado pelos responsáveis do Congresso, apesar do seu envio tardio, dado até o último momento não haver a certeza da possibilidade de uma deslocação.
A comunicação oral acabaria por ultrapassar largamente o previsto, dado o interesse dos congressistas no sistema português de limites materiais de revisão constitucional. Por várias vezes, o Presidente da sessão e Vice-Presidente da Associação Internacional, Prof. Claude Klein, faria alusão à importância da experiência constitucional portuguesa, que seria também sublinhada por outros participantes, nomeadamente na sessão sobre Direitos Sociais.

Estavam também previstos contactos com a Academia de Atenas, que foram feitos, e frutuosos. O Prof. Doutor Paulo Ferreira da Cunha foi recebido na Academia pelo emérito filósofo Prof. E. Moutsolpolos e seus colaboradores, e foram delineados projectos de cooperação com o IJI.

Entretanto, e por delegação directa do Presidente da Associação Portuguesa de Direito Constitucional, Conselheiro Prof. Doutor J. M. Cardoso da Costa, antigo Presidente do Tribunal Constitucional, foi o Prof. Doutor Paulo Ferreira da Cunha encarregado de chefiar a Delegação Portuguesa junto dos órgãos da Associação Internacional de Direito Constitucional.
Integrou o Conselho da Associação, tendo nomeadamente participado na sua reunião geral de 13 de Junho.
Reuniu várias vezes com a Presidente, cessante, Prof. Cheryl Saunders, e com o novo Presidente, Prof. Didier Mauss. Além de com muitos outros congressistas e delegações.
Além de muitos contactos bi- e multilaterais durante o Congresso, de assinalar reuniões, fora dele, com colegas da Universidade de Londres, de preparação do Seminário de Setembro p.f., e com o Presidente do Centro de Teoria e Metodologia do Direito de Atenas, Dr. Georgios Merkouris, a quem o IJI atribuíu a distinção de membro honorário.