Preâmbulo
Tendo sido, como se verá, múltiplas e muito absorventes as actividades desenvolvidas durante o quinquénio em que prestámos serviço na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, como Professor Catedrático, utilizamos o método sinóptico na apresentação das mesmas, desde já nos desculpando de eventuais lapsos ou omissões, naturais em quem mais se encontra empenhado na acção que no seu relato.
Agradecemos aos Colegas, Estudantes e Funcionários o terem-nos facilitado muito a tarefa, e tornado tão agradável e produtivo este período.
Funções
Docentes e de Investigação
Categoria e funções
Professor Catedrático de nomeação definitiva, do I Grupo, Direito, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, aprovado no respectivo concurso, por unanimidade, por um júri constituído pelos Senhores Professores Doutor Engenheiro Novais Barbosa, Doutor Diogo Freitas do Amaral, Doutor Jorge Ribeiro de Faria, Doutor Jorge Miranda, Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, Doutor Fausto de Quadros.
Nos dois primeiros anos, por convite da Universidade do Minho, regeu aí também a cadeira de Metodologia e filosofia do Direito, convite que declinou no 3.º ano por entretanto se ter doutorado, na área, um docente da respectiva instituição.
Funções de investigação e Sociedades Científicas a que mais recentemente pertence
- 21. 12. 2001 – Encarregado pela Comissão Instaladora da FDUP da criação de uma nova unidade de investigação com acolhimento na Faculdade.
- 11.4.2002 – ... Director do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (aprovados estatutos e fundadores do IJI)
- Membro Correspondente da Académie Européenne de Théorie du Droit (desde Novembro 2005)
- Investigador do Centro de Estudos do Pensamento Português, Universidade Católica Portuguesa, Porto (desde 27 de Dezembro 2001)
- Investigador e Membro da Comissão Científica do Centro de História da Cultura, Universidade Nova de Lisboa
- Membro da Equipa Personne Culture Droit, do Réseau Droits Fondamentaux (até Novembro 2001)
- Membro da Equipa Internacional Interdisciplinar de Filosofia Penal (Institut de Criminologie de Paris)
- Co-Director da edição portuguesa de “Derecho Penal Online”: http://www.derechopenalonline.com/index.html (desde Janeiro de 2003)
- Presidente da Secção de Direito da Academia Skepsis – Semiótica e Direito, São Paulo – 2005…
- Membro da Sociedade Científica da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa – 2005…
Funções Institucionais não docentes na FDUP
- Director do Instituto Jurídico Interdisciplinar (IJI) – eleito por voto secreto e por unanimidade, em 12 de Abril de 2006
- Co-Director da Linha de Investigação e do Gabinete de Estudos sobre o Pensamento Jurídico Lusófono, no IJI
- Co-Director da Linha de Investigação Direito Constitucional e Europeu
- Director dos Cadernos Electrónicos “Antígona” – www.antigona.web.pt
- Coordenador do site da Faculdade na Internet – até 24 de Junho de 2005, data em que foi exonerado, a seu pedido, dado o pleno funcionamento do Sigarra tornar o cargo sem sentido
- Encarregado do Discurso de Apresentação do Prof. Doutor Jorge Miranda no seu Doutoramento Honoris Causa pela Universidade do Porto, 6 de Outubro de 2005
- Presidente da Assembleia de Representantes (um mandato completo, de 2004 a 2006: no âmbito do qual começou a integração no processo de Bolonha, o início da discussão da revisão dos Estatutos da Faculdade, e se instituiu, na reunião de 8 de Novembro de 2006, o período de antes da ordem do dia).
- Presidente da Comissão eleitoral (do corpo docente) no acto de eleição do corpo docente para a Assembleia de Representantes e para o Conselho Pedagógico (em 11 de Dezembro de 2002), e nas correspondentes eleições de 2004 e 2006.
- Avaliador das Acções Integradas Luso-Espanholas, Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, Setembro 2006, na área de História do Pensamento Jurídico-Político.
- Representante da FDUP na comissão constitutiva de uma Licenciatura em Ciência Politica na Universidade do Porto
- Participou na Sessão de 13 de Fevereiro de 2006 dos Dias Abertos na FDUP, em representação do IJI.
- Promoveu o estabelecimento de Protocolo entre a Fundação Direito e Justiça, entidade promotora do Curso de Direito em Cabo Verde, e a FDUP, entre Outubro e Novembro de 2006
- Elaborou vários projectos que apresentou ao Conselho Científico: de cursos, de organização científica dos estudos, de pós-doutoramento, de contabilização do trabalho não docente dos docentes, etc.
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Cursos frequentados
- Frequência do I Workshop de Ensino à Distância. Criação de uma Disciplina Online, 7 de Fevereiro de 2002
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