Participação em Congressos, colóquios, conferências e em iniciativas afins
2006
- Membro do Conselho Científico da XIII Semana Sociológica, na Universidade Lusófona, sob o tema «A pobreza no Portugal europeu do século XXI e nos demais países lusófonos», Lisboa, 11 a 13 de Dezembro de 2006.
Filosofia do Direito, Direito e Literatura, III Colóquio Internacional do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto: Organizador, Responsável Científico, 7 de Dezembro de 2006
- Direito Constitucional e Fundamentos do Direito, III Colóquio Internacional do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto: Organizador, Responsável Científico, Presidente de algumas Mesas, e orador na sessão de abertura, 30 de Novembro de 2006.
- Pensamento Indiano, Inspirações e Desafios: Desapego, Justiça e Educação, abertura do Seminário Internacional Filosofia e Educação - os Orientes e o Ocidente, Universidade de São Paulo, USP, São Paulo (2 conferências), 20 de Setembro de 2006.
- Justiça Constitucional Substantiva: Os Valores Constitucionais, palestra no âmbito do Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional, dedicado ao tema da “Justiça Constitucional”, organizado pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais – EBEC e pelo Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais – IBEC, no Centro de Convenções do Garden Hotel, em Campina Grande, Estado da Paraíba, de 14 a 16 de Setembro de 2006, com carga horária legalmente equiparada, no Brasil, a 25 horas de aulas, L 1886/94 MEC.
- O Espectro Político e Ideológico Português Contemporâneo: Tradições, Assimetrias e Paradoxos (1974-2006), conferência no VII Colóquio Antero de Quental, organizado pela Universidade Federal de São João d’El Rei (UFSJ) e pelo Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, de 11 a 16 de Setembro de 2006.
- Direito (Código Penal), mesa redonda com os Profs. Doutores Figueiredo Dias e António Pedro Pita (moderador), no âmbito do Colóquio “Hetero-Retratos”, Fundação de Serralves, 9 de Maio 2006.
- Verdade, Pessoa Humana e Ordem Político-Jurídica, colóquio internacional, Homenagem ao Prof. Mário E. Bigotte Chorão, Reitoria da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, 8 - 9 de Maio 2006. Moderador e Participante da Mesa Realismo, Personalismo e Jusnaturalismo no debate político e jurídico contemporâneo.
- 30 Anos da Constituição de 1976, Colóquio promovido pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 27 e 28 de Abril de 2006, participação na Mesa Redonda sobre Estado Social, presidida pelo Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, e com a participação (nessa mesa) dos Profs. Doutora Maria João Estorninho, Doutor Rui Medeiros e Doutor João Loureiro.
- Conferência Internacional sobre a Constituição Portuguesa, promovida pela Associação Portuguesa de Direito Constitucional, em colaboração com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 26 de Abril de 2006.
- European Constitution and Constitutional Theory, conferência no âmbito do Congresso Internacional “Praktyczne I teoretyczne aspekty prawa konstytucyjnego”, Wroclaw, 16-18 Março de 2006 (conferência no dia 16).
- Apresentação do Instituto Jurídico Interdisciplinar, no primeiro dos Dias Abertos da FDUP, destinado aos estudantes dos 9.º e 12.º anos de Escolaridade, 13 de Fevereiro de 2006.
2005
- Direito Natural, Justiça e Política, II Colóquio Internacional do Instituto Jurídico Interdisciplinar, 8 a 10 de Novembro de 2005, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, idealizador, responsável científico, membro da comissão organizadora, conferencista e participante.
• - A Cidadania e o Acesso às Instituições e à Informação, no ciclo de conferências “Homens e Mulheres: um Caminho Comum”, no auditório da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, promovida pela Associação Portuguesa de Investigação Histórica sobre as Mulheres, 3 de Novembro de 2005.
• - Direito à Informação ou Deveres de Protecção Informativa do Estado?, palestra no IV Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Informática e Comunicação, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 21-23 de Setembro 2005.
- Desafios da Constituição Europeia à Teoria da Constituição, participação no II Ciclo de Estudos Constitucionais “Arquitectura Constitucional Contemporânea”, 20-21 de Setembro de 2005, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais, no Fórum Ruy Barbosa, São Paulo.
- Coordenador do Seminário e interveniente no debate no III «Estados das Artes», sobre Constituição Europeia, com a participação, nomeadamente, do Dr. Pedro Froufe, da UM, e do Professor Doutor António Pereira Menaut, catedrático "Jean Monnet" da Universidade de Santiago de Compostela, em 7 de Setembro de 2005, na FDUP.
- Presidente da Mesa, apresentador do conferencista e interveniente no debate no II "Estados das Artes", promovido pelo IJI, na FDUP, 13 de Julho de 2005. Foi conferencista o Prof. Doutor Aires José Rover, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, que falou sobre Direito e Inteligência Artificial.
• - O Direito Contemporâneo: Margens e Pontes, participação no colóquio “As Ciências Sociais e Humanas no Século de Sartre”, integrado na XII Semana Sociológica, Associação dos Cientistas Sociais do Espaço Lusófono, Feira do Livro de Lisboa – 3 de Junho de 2005; Feira do Livro do Porto, 9 de Junho 2005
• - Colóquio sobre a Europa em Debate. Constituição Europeia, Universidade Nova de Lisboa e lançamento do número monográfico sobre a Europa da revista “Cultura” – Participou no debate sobre a Constituição Europeia, 2 de Junho 2005
• - Fortuna et Iustitia. Para a Dignificação das Provas e dos Júris Académicos na Lísia, no Encontro sobre a Aplicação dos Estatutos de Carreira, Lisboa, promovido pelo SENSup, Faculdade de Ciências, 8 e 9 de Abril de 2005
• - Ciclo de Diálogos “Repensar a Política”, com o Prof. Doutor Gomes Canotilho, Livraria Almedina, Arrábida Shopping, 31 de Março 2005
• - Co-organizador e Relator do Colóquio “Utopia, Direito e Educação”, no Ciclo “Saberes Partilhados”, com os Prof.s Doutores Fátima Vieira (FLUP), José Adelino Maltez (ICSP) e Maria Amélia Souza Reis (Unirio), 30 de Março 2005
• - A Revolução Constitucional Europeia – Reflexões sobre a Génese, Sentido Histórico e Contexto Jurídico de um Novo Paradigma Juspolítico, participação no Colóquio Ibérico sobre a Constituição Europeia (Actas, Coimbra. Coimbra Editora / Universidade de Coimbra, Studia Iuridica 84, Homenagem ao Doutor Francisco Lucas Pires, 17 e 18 de Março 2005
• - A Constituição de 1933, entre Forma e Realidade, conferência no Colóquio Histus II. Historiadores e Iuris-Historiadores: a identidade e a diferença, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 16 a 19 de Março 2005 (conferência lida pelo Prof. Doutor Martim de Albuquerque, na impossibilidade de estar presente)
• - Moderador da Mesa sobre “Direito Internacional e Concordata”, no Colóquio: Novidades da Concordata, em 4 de Março 2005, na FDUP.
• - Diálogos “Repensar a Política”, com o Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral, na Livraria Almedina, Átrio Saldanha, de Lisboa, 1 de Março 2005.
• - Coordenador do Seminário, e participante no debate no I “Estados das Artes", sobre a Situação Internacional do Direito Constitucional, com a participação, entre outros, dos Professores Doutor Antonio-Carlos Pereira Menaut, da Universidade de Santiago de Compostela, e Doutor Jose Ignacio Matinez Estay, da Universidade dos Andes, no Chile, e Paulo Ferreira da Cunha, da FDUP, 17 de Fevereiro de 2005, na FDUP.
• - Diálogos sobre ‘O Problema da Filosofia Portuguesa’ de Álvaro Ribeiro, conferência no Colóquio sobre o Pensamento e a Obra de Álvaro Ribeiro e José Marinho, Porto, Universidade Católica, 7-9 de Janeiro de 2005. Interveniente no debate sobre Positivismo, 8 de Janeiro; Presidente da Mesa sobre Antropologia em José Marinho, 9 de Janeiro.
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• 2004
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• - Justiça e Liberdades em Isidoro de Sevilha, conferência no I Colóquio Internacional de Filosofia e História da Educação Antiga e Medieval, Universidade de São Paulo, Dezembro 2004.
• - Desafios da Justiça em Santo Tomás de Aquino, conferência no I Colóquio Internacional de Filosofia e História da Educação Antiga e Medieval, Universidade de São Paulo, Dezembro 2004.
• - Saberes, Interdisciplinaridade e Cidadania, conferência no I Ciclo de Conferências sobre Interdisciplinaridade e Cidadania, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Dezembro de 2004
• - Educação e Direitos Humanos, conferência no I Ciclo de Conferências sobre Interdisciplinaridade e Cidadania, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Dezembro de 2004
• - Razões do V Império. A Política da Lusofonia em Agostinho da Silva, no VII Colóquio Tobias Barreto, 19 de Outubro 2004.
- Old Port Wine in New Casks, no Seminário “Old Wine in New Casks. The Subjects of the Fundamentals of Law and the European High Education Reforms”, Lucerna, Faculdade de Direito da Universidade de Lucerna, 14-16 Outubro 2004.
- Participante no Acto de Imposição da Cruz de Honra da Ordem de São Raimundo de Penhaforte, ao Prof. Dr. D. Francisco Puy Muñoz, na Universidade de Santiago de Compostela, 30 de Junho de 2004 (citado no discurso de recepção – cf. Milagros Otero Parga – Elogio del Prof. Dr. Francisco Puy Muñoz, Santiago de Compostela, Fundación Alfredo Brañas, 2004, p. 52).
- Constituição Europeia, conferência no colóquio na FDUP, que associou a ELSA, Centro de Documentação Europeia, CIJE, Ordem dos Advogados, IJI, e contou com as conferências dos Prof.s Doutores Jorge Miranda e Cristina Queiroz, e Miguel Poiares Maduro, Porto, 14 de Maio de 2004
- De la guerre idéologique à la guerre culturelle, comunicação a encontro internacional Guerre et Paix (De l’humanisme hellénique à l’humanisme moderne), organizado por : Institut de Criminologie, Université Panthéon-Assas, Paris II, Institut d’Histoire du Droit, idem, Chair Unitwin de l’UNESCO, A Câmara Municipal da Ilha de Kos, e o Centro Cultural Thalassinos, Kos, Grécia, 6-12 de Maio de 2004.
- Constituição Europeia, mesa redonda na Expo-Jurídica, organizada pela Associação de Jovens Advogados de Lisboa, com o Prof. Doutor Jorge Miranda e outros, moderada por Isabel Meireles e Sara Marques, Lisboa, 30 de Abril de 2004.
2003
- Pintura e Direito, orador no ciclo de conferências da 6.ª Semana Cultural da Faculdade de Direito do Porto (mesa redonda sobre “Direito e Cultura”), 19 de Novembro 2003
- O Islão e Ocidente, Dakar, Senegal, Outubro 2003
- A Reforma do Sistema Político, orador no painel “Uma Perspectiva Jurídica”, Presidido por S. Ex.ª o Presidente do Tribunal Constitucional, e com a presença dos Profs. Doutor Jorge Miranda, Doutor Afonso D’Oliveira Martins, Doutor Wladimir Brito. Encerramento pelo Prof. Doutor Freitas do Amaral, na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, promovida pela Faculdade de Direito da UNL, 20 de Maio de 2003
- Pinharanda Gomes e o Mito do Direito, conferência no Colóquio “O Pensamento e a Obra de Pinharanda Gomes”, organização de “Teoremas de Filosofia” e Fundação Lusíada, no Ateneu Comercial do Porto, 12 de Abril de 2003
- Constituição Europeia, intervenção no painel homónimo, no Colóquio da European Law Students Association, na Fundação Cupertino de Miranda, no Porto, em 11 de Abril de 2003
- Autonomia, financiamento e gestão do ensino superior – debate com a participação de Prof. Doutor José Ferreira Gomes, Vice-Reitor da Universidade do Porto, Prof. Doutor Luis Moutinho, Presidente do SNESup; e Sr. Nuno Mendes, Presidente da Federação Académica do Porto, Fundação Ilídio Pinho, 12 de Março de 2003
- Justiça, hoje – debate-entrevista na Internet – Projeto Universidades Renovadas, 8 – XII – 2003 – www.pur.com.br
2002
- Co-organizador (enquanto director do Instituto Jurídico Interdisciplinar), participante, e orador - tendo proferido uma conferência - Direito, Filosofia e Educação - e participado numa mesa como “debatedor” – no IV Seminário Internacional da Universidade de São Paulo (Setembro 2002)
- Co-organizador (enquanto director do Instituto Jurídico Interdisciplinar), participante, e orador - tendo proferido três conferências – no III Seminário Internacional da Universidade de São Paulo, consagrado ao tema das Virtudes no Ocidente (Junho 2002)
- Promotor, Presidente da Comissão Organizadora e Orador no I Colóquio Internacional de Direito Natural, iniciativa de lançamento do Instituto Jurídico Interdisciplinar, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 17 e 18 de Maio de 2002.
- Orador, sobre o Ensino do Direito e a Carreira Docente, na conferência “O Ensino do Direito em Portugal: que preparação para a vida activa?”, integrada na III Semana de Direito, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 17 de Abril de 2002
- Participante (sem comunicação) na Conferência do Dr. Ian Walden (QMW, Universidade de Londres) Electronic Commerce – Latest Developments, organização do CIJE, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 1 de Fevereiro de 2002
2001
- Participante no Colóquio 25 Anos de Justiça Constitucional, promovido pelo Tribunal Constitucional, Lisboa, 27 de Novembro de 2001
- Da Hermenêutica Jurídica: fundamentos, desafios e fascínios, conferência no IV Colóquio de Outono, Centro de Estudos Humanísticos da Universidade do Minho, sobre Hermenêutica e Ciências Sociais e Humanas, Braga, 22 de Novembro de 2001
- Participante na Mesa redonda sobre a Constituição Europeia, na comemoração dos 15 anos da Universidade Portucalense, realizada com a participação dos Profs. Doutores Jacinto Nunes, Daniel Serrão, Manuel Lopes Porto, do Eng.º Paulo Valada e do Conselheiro Dr. Bernardo Sá Nogueira, e moderada pelo Prof. Doutor Rui Conceição Nunes, após conferência do Prof. Doutor Aman Agarwal (8 de Novembro de 2001)
- Participante no Congresso Internacional “Pensadores Portuenses Contemporâneos” (1850-1950), 18 a 21 de Setembro de 2001, no Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa, tendo apresentado a comunicação Direito, justiça e poder na obra de Leonardo Coimbra (20 de Setembro).
- Moderador do II Painel (Consenso, Verdade e Direito) no Colóquio Consenso “Autoridade e Consenso no Estado de Direito”, Braga, Universidade do Minho, 22 de Maio de 2001 (mesa constituída pelos Profs. Doutores François Vallançon, Braz Teixeira, Francisco Puy, e Faria Costa)
- Direito, Constituição e Cidadania, conferência integrada no Colóquio “Educação para a Cidadania” promovido pelo Prof. Doutor Agostinho Reis Monteiro, Departamento de Educação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, 9 de Maio 2001
- Os Descobrimentos Portugueses e o Problema da Liberdade dos Mares, conferência integrada no VI Colóquio Tobias Barreto, em 8 de Março de 2001
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