Relatorio 2001-2006 III.Interesses, Aulas, Orientaçoes, Juris

Principais domínios de Interesse (no âmbito jurídico e afins)

- Direito Constitucional (incluindo Teoria da Constituição, História Constitucional, Hermenêutica Constitucional, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais)
- Filosofia do Direito
- História do Direito
- Filosofia Política
- Ciência Política, Teoria Política, História das Ideias Políticas
- Geografia Jurídica / Comparação de Direitos
- Direito Europeu (e Comunitário)
- Direito Internacional Público


Gestão de Investigação

- Direcção do IJI – Instituto Jurídico Interdisciplinar.


Actividade Pedagógica. Disciplinas

Tem regido, nestes últimos anos, especialmente as cadeiras de Ciência Politica, e Metodologia e Filosofia do Direito, esta em diversas modalidades, especificamente a de co-regência. Foram-lhe depois confiadas as regências das cadeiras de Direito Constitucional e de Metodologia e Filosofia do Direito, integralmente, e coordena ainda a de Ciência Politica. Foi também encarregado da regência, durante um ano, da cadeira de Direito Comunitário II, que não chegou contudo a abrir. Tem coordenado várias cadeiras no âmbito geral das Ciências Jurídico-Políticas.
Alguns momentos de nomeações significativas, a título exemplar:

21. 2. 2002 – Nomeado pela Comissão Instaladora da FDUP Coordenador das Cadeiras de Ciência Política e de Direito Internacional Público e Europeu.
1.4. 2002 – Nomeado para a regência da II turma de Metodologia e Filosofia do Direito para o ano lectivo 2002/2003.
1.4.2002 – Nomeado coordenador da Cadeira de Direito Comunitário II.
11.4.2002 - Nomeado pela Comissão Instaladora da FDUP Coordenador do módulo de Instituições Políticas Portuguesas a preleccionar por docentes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto na Pós-graduação em Jornalismo Político.
23.6.2005 - Nomeado coordenador de Direito Comunitário I e II.
16.6.2006 – Nomeado regente da Cadeira de Direito Constitucional do 1.º ano e de uma turma da Cadeira de Metodologia e Filosofia do Direito do 5.º ano. Ulteriormente, encarregado pelo Conselho Científico da regência completa desta cadeira.


Supervisões Académicas

Co-Director da tese de Doutoramento do Lic.º Ângelo Abrunhosa, Universidade de Santiago de Compostela.
Orientador de Doutoramento da Lic.ª Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva, Universidade do Minho.
Orientador da dissertação de Pós Graduação em Cidadania Educação e Direitos Humanos, da Licenciada Maria Luísa Belo, na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa, e membro do respectivo júri.
Arguente da dissertação de Pós Graduação em Cidadania Educação e Direitos Humanos, da Licenciada Maria Rita Rodrigues, na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa.
Co-Orientador de Doutoramento do Mestre João Caetano, na Universidade Aberta (aguarda discussão pública).
Orientador da dissertação das provas de aptidão pedagogico-científica de António Lemos Soares, concluídas com sucesso e a nota máxima (em 2005).
Orientador informal do Doutoramento da Mestre Cristiane Sousa Reis, docente da Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro (até 2006).
Orientador do Doutoramento de António Lemos Soares, Assistente da Universidade do Minho.
Orientador do Doutoramento de Kelly Susane Alflen, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Participação em Júris

- Orientador da dissertação de Pós Graduação em Educação, Cidadania e Direitos Humanos, da Licenciada Maria Luísa de Carvalho Morgado Belo, A Educação para os Direitos Humanos e a Literatura, na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa, e membro do respectivo júri, em 19 de Dezembro de 2001.
- Arguente da dissertação de Pós Graduação em Educação, Cidadania e Direitos Humanos, da Licenciada Maria Rita Rodrigues, A Liberdade de Aprender e Ensinar, na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa, em 19 de Dezembro de 2001.
- Um dos dois arguentes do Doutoramento do Mestre António Francisco de Sousa, FDUP.
- Membro do Júri de Doutoramento da Mestre Maria Luísa Neto, FDUP.
- Um dos três arguentes das Provas de Agregação da Prof. Doutora Paula Escarameia, ISCSP.
- Membro do Júri e Arguente de Doutoramento da Mestre Cristina Sarmento, UNL.
- Membro do júri para Prof. Associado do 1.º grupo (Ciências Jurídicas e Políticas – Disciplina de Teoria das Relações Internacionais) do Prof. Doutor Marques dos Santos, no ISCSP, 12 de Janeiro de 2004.
- Arguente no Doutoramento Europeu da Doutora Clara Calheiros, 30 de Janeiro de 2004, Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela.
- Um dos arguentes do Doutoramento da Mestre Ana Paula Loureiro de Sousa, na Universidade Nova de Lisboa, 15 de Março 2004.
- Arguente do Mestrado da Licenciada Sara Guerreiro, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 28 de Junho de 2004.
- Membro do Júri de Mestrado da Licenciada Isabel Moreira, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 15 de Março de 2005.
- Membro do Júri de Provas de Aptidão Pedagógica e Científica do Licenciado António Rui Braga Lemos Soares, cuja dissertação foi orientada pelo próprio, na Universidade do Minho, em 10 de Maio de 2005.
- Membro do Júri de concurso para Professor Catedrático no ISCSP da Prof.ª Doutora Paula Escarameia, nos dias 1 de Junho e 4 de Outubro de 2005 e 11 de Outubro de 2006.
- Membro do Júri de Professor Associado da Prof. Doutora Glória Maria Alves Teixeira, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, reunião prévia em 3 de Fevereiro de 2006.
- Membro do Júri de Doutoramento do Mestre Emílio Kaft Kosta, reunião prévia em 27 de Janeiro de 2006, reunião final (actos) em 27 de Novembro de 2006. Provas realizadas em 27 de Novembro de 2006
- Arguente da tese de Doutoramento do Mestre Luís Miguel Delgado Paredes Pestana de Vasconcelos, Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Reunião prévia a 6 de Fevereiro 2006. Provas finais a 11 de Julho de 2006.
- Arguente da tese de Doutoramento de Jayme Weingartner Neto, A Edificação Constitucional Do Direito Fundamental À Liberdade Religiosa: Um Feixe Jurídico entre a Inclusividade e o Fundamentalismo, na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 10 de Março de 2006
- Arguente da tese de Mestrado em Filosofia da Acção da Licenciada Maria Luísa Rodrigues, Blandine Kriegel. Repensar os Direitos do Homem e a sua Fundamentação, Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, 26 de Maio de 2006
- Arguente da tese de Doutoramento da Licenciada Cristina Monereo Atienza, Ideologias jurídicas y questión social: Los orígenes de los Derechos sociales en España, na Faculdade de Ciências Sociais e Jurídicas da Universidade Carlos III, Madrid, 3 de Julho de 2006.