Wednesday, June 24, 2009

Palestra na UNIFIEO - chegou foto


Pessoa e Dignidade Humana, palestra numa « mesa de debates » do Mestrado em Direito da UNIFIEO, em Osasco, a 22 de Maio de 2009

Foi uma extraordinária maratona, que durou, com debatedores (Prof. Deborah e Prof. Bittar) e muitas perguntas dos alunos, de manhã cedo até às 14 h... E ninguém deu pelo tempo passar

Nomeação no Canadá


Office of the Vice-Presidents,
LaurentianUniversity
Academic Bureau des vice-recteurs a
Universitá Laurentienne



Monsieur Paulo Ferreira Da Cunha a/s du Departement de droit et justice Universite Laurentienne


Objet: Nomination it titre de professeur associe au Departement de droit et justice


Monsieur Ferreira Da Cunha,

Nous sommes heureux de confirmer que vous avez ete nomme professeur associé au Departement de droit et justice (...)

Friday, June 12, 2009

Síntese de Filosofia do Direito - a mais recente




Neste livro, que substitui "Filosofia do Direito - Primeira Síntese", se encontra, ainda que em linhas muito gerais, um resumo das principais ideias do autor sobre a Filosofia do Direito, no estádio actual da sua reflexão.

Este livro, conjuntamente com Filosofia Jurídica Prática e com Teoria da (In) Justiça constituem, hoje, o seu pensamento mais actualizado nesta matéria.

Sairão em breve as novas edições de Lições Preliminares de Filosofia do Direito e Iniciação à Metodologia do Direito.

Continua ainda com interesse, como obra de conjunto, embora nem sempre actualizada, a Filosofia do Direito, editada na Almedina.

Thursday, June 11, 2009

Conferência na CESUMAR




Conferência no CESUMAR, de Maringá.

Vi agora a notícia na INTERNET, que também cito, com a devida vénia:

"Mestrandos e graduandos em direito são instigados a conhecer as semelhanças e importância das constituições portuguesa e brasileira

O professor catedrático de Direito da Faculdade de Direito da UP (Universidade do Porto), em Portugal, Paulo Ferreira da Cunha, esteve no Cesumar, na última sexta-feira (27), para ministrar a aula magna aos mestrandos e graduandos de Direito da instituição. Autor de mais de 70 livros e 200 artigos científicos e colaborador de diversas revistas especializadas em Direito, o professor expôs aos estudantes as semelhanças entre as constituições portuguesa e brasileira e destacou a importância de ambas na defesa dos direitos humanos e sociais.

Segundo Cunha, há uma necessidade de os dois países manterem um diálogo aberto nestas questões, pois as duas constituições são da mesma família e "provavelmente houve influência da Constituição Portuguesa sobre a Brasileira". Para ele, aprofundar esse intercâmbio vai contribuir para que estudantes e pesquisadores da área compreendam melhor a importância do seu lugar e do seu patrimônio.

De acordo com o professor, ao contrário do que pensam os países Íominantes", Portugal e Brasil foram pioneiros na questão dos direitos fundamentais e humanos. "Muito antes da França ou Inglaterra terem inserido esses direitos em suas constituições, já existiam direitos mais antigos nesse campo criados pelos povos portugueses", disse ele.

Independente de teorias que atacam os direitos sociais, o professor disse que há motivos para boas esperanças, já que "mesmo os críticos mais aguerridos têm se convertido, na medida em que os direitos humanos são concedidos por cortes constitucionais e tribunais superiores". "Viu-se que há uma aplicação prática e uma possibilidade de defesa desses direitos na justiça", explicitou.

Segundo o coordenador do curso de Mestrado do Cesumar, doutor José Sebastião de Oliveira, a visita do professor Paulo da Cunha foi de extrema importância pelo enfoque nos direitos sociais da atualidade. "O conteúdo dessa aula magna promoveu um intercâmbio entre as duas constituições e isso é importante para o desenvolvimento dos estudantes de mestrado e de graduação", explicou o coordenador.

A mestranda em Direitos da Personalidade Lissa Cristina Pimentel Nazareth ressaltou que a aula magna com o professor Cunha, além de ter sido bem humorada, foi de suma importância para selar a relação da faculdade e dos estudantes com uma universidade tão renomada como a do Porto."

Thursday, May 28, 2009

V Colóquio Internacional do IJI


Em colaboração com as regências de Direito Constitucional e Filosofia do Direito do Mestrado, efectuou-se em 28 de Maio de 2009 um colóquio sobre novos rumos da Filosofia do Direito e do Direito Constitucional na mira da realização de teses de mestrado.

Com as intervenções de:

Prof.a Doutora Denise Cavalcante, da Universidade Federal do Ceará
Prof. Doutor Ivan Guerios Cury, da Universidade Federal do Paraná e da Universidade do Sul de Minas Gerais.
Prof. Doutor Lenio Luiz Streck, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e Prof. Visitante da Universidade de Coimbra.
Prof. Doutor Paulo Ferreira da Cunha, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

A organização esteve a cargo de uma comissão do IJI de que fizeram parte, além do Director, o Prof. Doutor João Caetano e a Dr.ª Anabela Leão.

Foi um colóquio com grande participação de alunos, que colocaram interessantes questões, as quais deram lugar a animado debate.

Wednesday, April 29, 2009

GEOGRAFIA CONSTITUCIONAL


Já saiu dos prelos o novo livro GEOGRAFIA CONSTITUCIONAL. Sistemas Juspolíticos e Globalização, editado pela Quid Juris.

Os capítulos sobre o constitucionalismo socialista e soviético e sobre pósmodernidade, em especial, podem ter também interesse para os estudantes (e estudiosos) de Filosofia do Direito.

A globalização constitucional é um desafio:
um Constitucionalismo universal, onde impera
a Declaração Universal dos Direito do Homem
e avulta o Direito à Paz. E por todo o Mundo
se discute a Constituição Social e a sua viabilidade
em tempos de crise.
A comparação do constitucionalismo português
e brasileiro faz luz sobre as Constituições de cada
um dos países e ainda sobre matérias teóricas
e práticas gerais, como o Presidencialismo
e o Parlamentarismo, o Estado de Direito,
os Valores e as Virtudes políticas, etc.
Uma família constitucional que oscila entre o histórico
e a latência do futuro, conforme os observadores,
é a socialista. O seu estudo está cheio de ensinamentos
e reptos, que aqui problematicamente se abordam.
E em tempos que alguns dizem pós-modernos,
indaga-se da possibilidade de passar a vigorar um novo
paradigma mundial do Direito, a que alguns chamam
direito altruísta, outros direitos fraterno, sempre numa
perspectiva de humanismo.
Neste livro comparatístico, interdisciplinar
e prospectivo, o Direito Constitucional dialoga
no tempo e no espaço, sem esquecer
a sua dimensão política.

Sunday, April 5, 2009

Algumas sugestões de filosofia portuguesa da 2.ª metade de Oitocentos



José Dias Ferreira :

- Noções Fundamentais de Filosofia do Direito, 2.ª ed., Coimbra, 1867

- Anotações aos Elementos do Direito Natural, de Ferrer, 1858


Joaquim Maria Rodrigues de Brito

- Filosofia da História do Cristianismo, IN-CM, 2000

- Lições de Direito Natural, 1860-61


Teófilo Braga


- Traços Gerais de Filosofia Positiva, 1877

- Poesia do Direito, Porto, 1865

- História do Direito Português, Coimbra, 1868

- Espírito do Direito Civil Moderno, Porto, 1870

- Recensão a Ensaio sobre a Moderna Concepção do Direito, de Alberto Sales, in « Revista de Estudos Livres », vol. III, pp. 419-423.

- Sistema de Sociologia, Lisboa, 1884


Manuel Emídio Garcia

- Dissertação inaugural para o acto de Conclusões Magnas, 1862

- Estudo Sociológico, carta-prefácio, Coimbra, 1880

- Plano Desenvolvido do Curso

- v. Programa da 4.ª cadeira, 1893

- v. ainda: Estudos de Philosophia Politica (...) por uma das comissões do 3.º ano, 1872