Tuesday, March 31, 2009

orientação de dissertações

O Prof. Doutor Marcelo Lamy, Doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e Director da Escola Superior de Direito Constitucional, de São Paulo, prontificar-se-ia a orientar dissertações no âmbito de:


- Jurisdição Constitucional e a Realização dos Direitos Fundamentais.
- Jurisdição Constitucional e a Otimização Judicial das Normas Principiológicas.
- Jurisdição Constitucional e a Consolidação da Democracia.
- Jurisdição Constitucional nos Países da Civil Law e a incorporação do Sistema de Precedentes Judiciais, típica da Common Law.
- A Constitucionalização do Direito.
- Fundamentos Constitucionais do Direito Processual.
- Fundamentos Constitucionais do Direito Administrativo.
- Fundamentos Constitucionais do Direito Penal.


A Prof.ª Doutora Clara Calheiros, Doutora da Universidade de Santiago de Compostela e Professora da Universidade do Minho, prontificar-se-ia a orientar dissertações nos seguintes temas de Mestrado em Ciências Jurídico-filosóficas

1. A filosofia jurídico-penal portuguesa de oitocentos.

Abordagem do pensamento de Levy Maria Jordão, da influência da Maçonaria e do krausismo. A relação entre as ideias defendidas, numa linha correcionalista e as alterações das normas penais. Explorar a possibilidade de existência de uma linha de continuidade com a tradição portuguesa de “brandos costumes”.
2. Estudo da ficção legal como técnica normativa e sua presença no direito português actual.
Caracterização da figura, construção histórica, relação possível com o plano ficcional existente na própria literatura.

3. O lugar da verdade no Direito.
Compreender o conceito de verdade em termos epistemológicos gerais; explicar a presença da verdade no mundo jurídico, em termos históricos e filosóficos; explorar as limitações dessa verdade no contexto jurídico; apresentar uma caracterização do lugar da verdade no mundo jurídico actual.

4. Motivações não jurídicas das decisões judiciais

Compreensão das diferentes perspectivas em que pode analisar-se a decisão judicial (psicológica, sociológica, biológica); analisar as circunstâncias não jurídicas que podem influir na decisão de facto e de direito; procurar determinar o modelo de juiz mais adequado à realização dos fins do direito: haverá perfis psicológicos, ou até sociológicos, mais convenientes?

5. A racionalidade na prática judiciária
Análise das distintas concepções de racionalidade jurídica presentes na história do direito; estudo da renovação metodológica operada no século XX; reflexão sobre a questão na nossa actualidade, partindo quer da presença dos estudos metodológicos nas Universidades, quer da prática judiciária.