Wednesday, April 29, 2009

GEOGRAFIA CONSTITUCIONAL


Já saiu dos prelos o novo livro GEOGRAFIA CONSTITUCIONAL. Sistemas Juspolíticos e Globalização, editado pela Quid Juris.

Os capítulos sobre o constitucionalismo socialista e soviético e sobre pósmodernidade, em especial, podem ter também interesse para os estudantes (e estudiosos) de Filosofia do Direito.

A globalização constitucional é um desafio:
um Constitucionalismo universal, onde impera
a Declaração Universal dos Direito do Homem
e avulta o Direito à Paz. E por todo o Mundo
se discute a Constituição Social e a sua viabilidade
em tempos de crise.
A comparação do constitucionalismo português
e brasileiro faz luz sobre as Constituições de cada
um dos países e ainda sobre matérias teóricas
e práticas gerais, como o Presidencialismo
e o Parlamentarismo, o Estado de Direito,
os Valores e as Virtudes políticas, etc.
Uma família constitucional que oscila entre o histórico
e a latência do futuro, conforme os observadores,
é a socialista. O seu estudo está cheio de ensinamentos
e reptos, que aqui problematicamente se abordam.
E em tempos que alguns dizem pós-modernos,
indaga-se da possibilidade de passar a vigorar um novo
paradigma mundial do Direito, a que alguns chamam
direito altruísta, outros direitos fraterno, sempre numa
perspectiva de humanismo.
Neste livro comparatístico, interdisciplinar
e prospectivo, o Direito Constitucional dialoga
no tempo e no espaço, sem esquecer
a sua dimensão política.

Sunday, April 5, 2009

Algumas sugestões de filosofia portuguesa da 2.ª metade de Oitocentos



José Dias Ferreira :

- Noções Fundamentais de Filosofia do Direito, 2.ª ed., Coimbra, 1867

- Anotações aos Elementos do Direito Natural, de Ferrer, 1858


Joaquim Maria Rodrigues de Brito

- Filosofia da História do Cristianismo, IN-CM, 2000

- Lições de Direito Natural, 1860-61


Teófilo Braga


- Traços Gerais de Filosofia Positiva, 1877

- Poesia do Direito, Porto, 1865

- História do Direito Português, Coimbra, 1868

- Espírito do Direito Civil Moderno, Porto, 1870

- Recensão a Ensaio sobre a Moderna Concepção do Direito, de Alberto Sales, in « Revista de Estudos Livres », vol. III, pp. 419-423.

- Sistema de Sociologia, Lisboa, 1884


Manuel Emídio Garcia

- Dissertação inaugural para o acto de Conclusões Magnas, 1862

- Estudo Sociológico, carta-prefácio, Coimbra, 1880

- Plano Desenvolvido do Curso

- v. Programa da 4.ª cadeira, 1893

- v. ainda: Estudos de Philosophia Politica (...) por uma das comissões do 3.º ano, 1872